Sócio deve usar bens pessoais para pagamento de dívida

De acordo com o processo, o sócio emitiu cheque no valor de R$ 30 mil para pagamento de dívida, meses antes de deixar a sociedade, mas não havia fundos para cumprir a obrigação

Condenada dupla acusada de triplo homicídio em Caxias do Sul

Homicídio Qualificado

INSS terá de pagar honorários advocatícios à DPU

Conforme a decisão, objetivo é promover fortalecimento e autonomia administrativa e financeira da Defensoria Pública da União

Ação de indenização c/c repetição de indébito. Partida de futebol.

Meia-entrada para estudante. Ausência de provas da condição alegada.

Cliente será indenizado por colisão de veículo por manobrista de restaurante

Veículo do autor foi danificado durante o período em que estava sob a guarda dos requeridos

Tribunal do Júri condena motorista que tentou atropelar policiais

O acusado foi condenado à pena de 22 anos e meio de reclusão, 12 meses e quatro dias de detenção, além de 36 dias-multa, pelo crime de tentativa de homicídio

Assédio moral. Abuso do poder diretivo patronal. Indenização por danos morais.

Operações do estabelecimento empresarial efetuadas em nome do empregado.

Recurso de revista. Dano moral. Acidente de trabalho.

Perfuração por arame que ocasionou perda da função de um olho.

Juizado especial cível. Consumidor.

Espera em fila por atendimento bancário. Danos morais. Inexistência. Recurso improvido.

Policial que matou a própria esposa é condenado a 20 anos e seis meses de prisão

A juíza também analisou as circunstâncias desfavoráveis ao réu. Entre elas, o fato de que o crime deixou órfã uma criança menor, que durante três anos foi iludida de que sua mãe o teria abandonado

Mantida sentença que condenou porteiro por abusar de enteada

Ele constrangeu uma menina de oito anos, filha de sua companheira, a consentir a prática de atos libidinosos diversos da conjunção carnal

Estado é obrigado a fornecer medicamentos para paciente com depressão

?o medicamento, ainda que não padronizado, deve ser fornecido gratuitamente pelo estado, se comprovada a necessidade do paciente".

Anulada transferência irregular de ilhas da União a particulares em Guaraqueçaba/PR

A Advocacia-Geral da União manteve, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a anulação da aquisição das ilhas Sambaqui, Peças e Laranjeiras, por particulares.

Punição a assassinos em menos de 1 ano

Pouco mais de 11 meses depois do crime, os réus Jaime Cavalheiro Gomes e Max Milian Mendonça dos Santos foram condenados por terem assassinado a tiros Dhelson Almeida da Silva. O julgamento ocorrido, na última segunda-feira, 5, foi presidido pelo Juiz Aldemir de Oliveira, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho (RO).

Batman é condenado por posse de armamento pesado

Batman foi preso em flagrante no dia 13 de maio deste ano em sua casa, no bairro de Paciência, Zona Norte do Rio.

Serviço malsucedido prestado pela Brasil Telecom enseja reparação por dano moral

Uso de algemas se justifica quando garante o bom andamento do julgamento

Em parecer, subprocurador-geral da República defende que o uso de algemas pelo réu não se caracteriza como constrangimento ilegal quando é fundamentado.

Renan reitera que não renuncia

Tom agressivo de Alckmin surpreende tucanos e petistas

TJRS autoriza filha a negar sobrenome do pai que a rejeitou